Família



A reedição deste livro tem por objetivo apresentar às novas gerações os escritos de Edgard de Moura Bittencourt. Minuciosa e detalhadamente atualizada pelo Desembargador aposentado e advogado Joaquim Macedo Bittencourt Netto, filho do autor, e pelo Juiz de Alçada Antônio Carlos Mathias Coltro, a obra trata os temas segundo a Constituição Federal de 1988 e também em face do novo Código Civil e legislação especial aplicável.

Não é propriamente uma obra de técnica jurídica, compondo-se em grande parte de crônicas do autor, publicadas na Folha de S. Paulo, relativas à Família, com alguns acréscimos que procuram acompanhar os demais escritos com a despretensão característica do tipo de texto produzido pelo autor, em simplicidade de comentários e de estilo.

Em suas crônicas, o autor revela ''a impiedade de certas criaturas humanas, seu desapego às coisas materiais, seus desvios de conduta para com os filhos e o cônjuge, seus exageros e suas apatias de natureza sexual, (que) levam aos tribunais graves dramas e, por vezes, algumas pilhérias.

Por outro lado, o amor, a bondade, a renúncia e o perdão tomam parte ativa nos pleitos judiciais. O que há de negativo e de positivo nos homens está sempre a solicitar o pronunciamento dos juízes e, em verdade, no pretório é que se encontra o termômetro da vida.''

O objetivo do livro não é o de servir como repositório de julgados ou comentários, mas, satisfazer aos que buscam alguma informação sobre a vivência do Direito na cotidiana tarefa dos tribunais.

É ponto de partida e de inspiração para sensibilizar a norma jurídica, trazendo uma preocupação com a solução mais justa aos casos de família levados aos tribunais, segundo a melhor interpretação de cada um deles.

CASAMENTO
Esponsais
O noivo arrependido
O beijo, fato jurídico
Namoro, fato jurídico
Erro essencial no casamento
O nome da mulher
Capacidade civil da mulher casada
Chefia da sociedade conjugal
Outros pontos da igualdade dos cônjuges
O trabalho da mulher casada
Casamento por metade
Aconteceu no Rio de janeiro
Casamento por cálculo
Semi viuvez
Segundas núpcias
Casamento e direito funerário
Obras de arte e comunhão de bens

DIVÓRCIO
Separação judicial ou desquite?
Causas Sexualidade
Sexo e sonho
Faceirice e divórcio
Crueldade mental e incompatibilidade de gênio
Divórcio sem culpa
Conciliação de casais
Conciliação e separação consensual
Conciliação e profilaxia do divórcio
Adultério
Flagrante de adultério o preço de infidelidade
Adultério e perdão Injúria grave
O marido e a doméstica
Violação da correspondência dos cônjuges - causa de separação
Omissão do dever de assistência material
Embriaguez Ciúme
Ciúme infundado
Ciúme justificado
Ciúmes incendiários
Jóia de família
Pensão
Divórcio e indenização
Continua o marido separado judicialmente?

CONCUBINATO
Família natural
Divórcio e concubinato
Carta a uma concubina
O amor livre e o contrato
Viúvas do mesmo homem
Pluralidade de companheiras
A companheira do poeta
Amante da própria esposa

FILIAÇÃO
Os filhos perante a Lei n.4.121
Investigação de paternidade
Amparo aos filhos ilegítimos
Filhos de pessoas separadas judicialmente
Paternidade alimentar
Controle judicial na guarda de filhos
A felicidade da criança
Guarda de filhos e a religião dos pais
Guarda de criança (alteração sem ouvir o encarregado)
Pé de milho
Aproximação dos juízes com crianças
Poder sobre crianças e direito de visita
Visita aos filhos e a separação judicial consensual
Visita aos netos
Direito dos padrinhos
Direito de visita (pessoas sem parentesco com o menor)

FILHOS DE CRIAÇÃO: ADOÇÃO COMUM, SIMPLES E PLENA
Filhos de criação
Miséria e sentimento
Revelação da verdade
O processo Novack
Recuperação do filho repudiado
O nome do adotado
Adoção em sua tríplice forma
Tomada de filho alheio como própria
Forma tradicional e moderna
Adoção em sentido comum
Crítica contra a adoção
Adoção simples Adoção plena
Legitimação adotiva (adoção plena) no Brasil
Estudos sobre a legitimação adotiva (adoção plena) no Brasil
Traços de semelhança e distinção com outros institutos
Noção e conceitos
Menores adotáveis plenamente: idade e situação irregular não eventual
Adoção plena de menor já adotado
Adoção plena de filho de viúva pelo segundo marido desta: impossibilidade
Filhos espúrios: se podem ser adotados plenamente por seus pais
Outros parentes
Pluralidade concomitante ou sucessiva de adoção plena
Quem pode adotar plenamente
Período de prova (convivência e guarda)
Irrevogabilidade e anulabilidade
Princípios e disposições processuais
Efeitos da adoção plena

NORMAS PROCESSUAIS

Produtos da mesma área

Produtos relacionados

Produtos do mesmo autor