Além do tratamento integral da matéria, temos aqui sua interpretação madura, experiente e desenvolvida com a vivência real dos problemas nascidos nos litígios familiares.
Com amparo na doutrina e mostrando a jurisprudência aplicável nas diversas situações avaliadas, a obra mostra-se como um guia completo para todos aqueles que militam na área ou desejam obter conhecimento a seu respeito.
De maneira simples e objetiva, porém, com a profundidade que só vem com a reflexão dos grandes conhecedores do Direito Civil e da sua prática, o Prof. Jamil Miguel oferece a todos um pouco do que tem apresentado diariamente aos seus alunos e à comunidade jurídica, por muitas décadas.(in prefacio a esta edição)

Sobre o autor:
Jamil Miguel
É advogado e professor de Direito Civil. Foi Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É especialista em Direito Privado e em Direito Processual Civil pela mesma instituição.
Juiz de Direito Estadual Aposentado, judicou nas Comarcas de Angatuba, Itatiba e Campinas.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - O poder familiar - Conceito e breve histórico de sua evolução

Capítulo 2 - A guarda dos filhos no Direito brasileiro

Capítulo 3 - Guarda unilateral

Capítulo 4 - Guarda compartilhada Conceito, modalidades e fundamentos

Capítulo 5 - Guarda e responsabilidade civil

Capítulo 6 - Guarda e o dever de convivência: tutela oportuna e abandono afetivo

Capítulo 7 - A guarda e o direito e dever de prestação de contas

Capítulo 8 - Conversão de guarda unilateral em guarda compartilhada. Aplicação imediata da lei.

Aspectos processuais.

Capítulo 9 - Guarda compartilhada. Considerações finais

Capítulo 10 - Conclusões

Bibliografia

Apêndice

LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA LEI Nº 13.058, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Produtos da mesma área

Produtos relacionados

Produtos do mesmo autor