Crime de computador e Segurança Computacional




O progresso contínuo na tecnologia da comunicação, principalmente com o advento da internet, traz novas relações jurídicas com conflitos inéditos, numa sucessão crescente, complexa e infindável de controvérsias.

A presente obra analisa toda a legislação e principalmente a lei penal moderna quanto a proteção dos bens jurídicos informáticos e de outros que possam ser ofendidos por meios de computadores.

Propõe o autor a revisão do ordenamento jurídico e a adaptação da legislação penal da forma a inibir ou coibir essas novas lesões, ameaças ás liberdades individuais e ao interesse público, atingindo, de forma precípua, ao sigilo e a integridade de dados eletrônicos- a que denominados Crimes de Informática ou Crime de Computador.

O debate, que interessa a toda a sociedade, deve ser apreciado com urgência por jurista, magistrados, especialista e técnicos em informática, empresas operadoras do sistema, peritos e usuários.

SUMÁRIO
Introdução
1
Capítulo I
Crimes de Computador
1. Bem Jurídico e os Crimes de Computador
2. Conceito de Crimes de Computador
3. Características dos Crimes de Computador
4. Classificação de Crimes de Computador
5. Espécies Delitivas
5.1 Crimes de Computador e o Código Penal
5.2 Atentados contra um sistema computadorizado e seus dados e programas e Proteção da Privacidade e o Conceito de Segurança de Computadores
5.3 Outras condutas antijurídicas praticadas por intermédio de computadores 61
6. Sujeito Passivo
7. Sujeito Ativo

Capítulo II
Legislação Estrangeira


1. Europa
1.1 Alemanha
1.2 Áustria
1.3 Bélgica
1.4 Espanha
1.5 França
1.6 Itália
1.7 Inglaterra
1.8 Portugal.
2. América Latina
2.1 Argentina
2.2 Chile
2.3 México
2.4 Peru
3. Estados Unidos da América
.

Capítulo III
Fraude e o Documento Eletrônico


Introdução
1. Documento Eletrônico
1.1 Conceito de Documento Físico e o Documento Eletrônico
1.2 Segurança do Documento Eletrônico
1. 2 .1 Assinatura digital
1.2.2 Certificação e autenticação
1.2.3 Criptografia
1.2.4 Esteganografia
2. Comércio Eletrônico
3. Conceito de Fraude Eletrônica
4. Fraude e o Uso do Documento Eletrônico


Capítulo IV
Tipicidade e Legislação

1. Figuras Típicas de Informática da Legislação
Brasileira
2. Propostas Legislativas
Conclusões
Bibliografia

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