Falso Testemunho e Falsa Perícia


Este livro aborda com clareza e lucidez, tema até então polêmico: O crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no art. 342 do Código Penal. Analisa e disseca os assuntos, expõe a opinião pessoal do autor à luz das correntes doutrinárias e jurisprudenciais existentes utilizando-se, com precisão, do método dialético.

É possível a ocorrência do falso em sindicâncias administrativas? Pode ser sujeito ativo do crime aquele que presta testemunho ou realiza perícia em autodefesa? E o ofendido, o não compromissado, o não advertido e o depoente pessoal em processo civil?
O delito admite a tentativa?
Qual é o seu momento consumativo?
O dolo é ínsito da ação do agente ou pode ceder ante a existência de um erro de tipo?
É admissível a co-autoria, notadamente do advogado, no crime de falso testemunho ou falsa perícia?

Questões polêmicas como estas, e muitas outras mais, atualíssimas, são enfrentadas de maneira objetiva e completa no presente trabalho, cuja oportunidade é ainda mais manifesta com a ampliação das atividades investigativas das instâncias parlamentares, sobretudo através da instalação de várias comissões mistas de inquérito, que não raro se deparam com depoimentos e perícias falsas, fato cuja raridade é cada vez menor em nosso país.

Possam as opiniões ora expressas, fornecer subsídios e contribuir de maneira efetiva para que os representantes da sociedade - políticos, legisladores, peritos, investiga-dores, magistrados e pessoal forense, conduzam os processos com segurança aos caminhos da Justiça e da Democracia.

Capítulo I
Notícia histórica
Evolução do falso no direito pátrio
Direito estrangeiro
Argentina
Bolívia
Colômbia
Itália
Espanha
Portugal


Capítulo II
A prova em geral
Prova testemunha
Atendibilidade e prova testemunhal
Eficácia objetiva e prova testemunhal


Capítulo III
Classificação do crime de falso testemunho ou falsa perícia
Crime de mão própria ou de atuação pessoal
Crime de perigo
Crime formal
Crime comissivo e omissivo
Crime instantâneo


Capítulo IV
Nomen júris
Objetividade jurídica
Sujeito ativo
A autodefesa
O ofendido
Os isentos de compromisso
A falta de advertência
O denunciante
Depoimento pessoal em processo civil
As testemunhas desobrigadas
O perito
Sujeito passivo


Capítulo V
Processo e procedimento
O falso em sindicância administrativa
Inquérito civil e outros procedimentos
Objeto material do crime. Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade
Potencialidade lesiva: falso sobre fato juridicamente relevante
Falso incidente sobre dados acidentais do depoimento
Falta de questionamento específico e reticência


Capítulo VI
Elemento subjetivo do tipo
Falso testemunho e erro de tipo
Momento consumativo


Capítulo VII
Concurso de pessoas no falso testemunho ou falsa perícia
Participação e corrupção de testemunha (art. 343 do CP)
Participação e inimputabilidade do prestador do falso
Participação de réu favorecido pela falsidade
Participação de advogado


Capítulo VIII
Concurso de crimes
Falso testemunho e auto-acusação falsa
Falso testemunho e denunciação caluniosa
Falso testemunho e crimes contra a honra
Nulidade do processo em que foi prestado o testemunho falso ou a falsa perícia
Prescrição decretada no processo em que o falso foi prestado
Desnecessidade de prolação de sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho
Falso testemunho prestado em processo em que se reconheceu a atipicidade da conduta do réu
Prisão em flagrante e procedimentos


Capítulo IX
Primeira qualificadora - Prova destinada a produzir efeito em processo criminal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta
Segunda qualificadora - O suborno da testemunha
Retratação
Conceito
Natureza jurídica
Oportunidade


Bibliografia

Produtos da mesma área

Produtos relacionados

Produtos do mesmo autor